Informações legais sobre os sites da loja virtual Aire Libre.
Finalidade:
Este site foi criado para divulgar e permitir o acesso público às informações relativas aos diversos conteúdos e atividades oferecidos pela loja virtual Aire Libre.
Conteúdo:
Através deste site são disponibilizadas informações sobre produtos e serviços destinados à comercialização, que em qualquer caso estarão sujeitos aos termos e condições expressamente detalhados em cada momento e acessíveis a partir deste site, bem como os serviços específicos juntamente com as suas tarifas, que também estarão sujeitos às diferentes condições gerais de utilização de cada um dos serviços prestados pela loja online Aire Libre.
Acesso e utilização:
Tanto o acesso a este site como qualquer utilização que possa ser feita das informações e conteúdos nele incluídos serão de exclusiva responsabilidade de quem o acessa.
As condições de acesso a este site estão sujeitas à legislação vigente e aos princípios da boa-fé e do uso lícito por parte do usuário. É expressamente proibida qualquer ação em detrimento da loja virtual Aire Libre ou de terceiros.
O uso deste site para fins ilegais ou não autorizados é proibido, e especificamente, mas não limitado a:
- Qualquer forma de violação de direitos de terceiros (direito à privacidade, direito à própria imagem, direito à confidencialidade nas comunicações, direito à propriedade intelectual e industrial, direito à proteção de dados, etc.)
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- Uso indevido ou inadequado em relação ao funcionamento normal e à finalidade de todos os serviços que podem estar incluídos no site da loja online Aire Libre
Responsabilidade:
A loja online Aire Libre não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por qualquer tipo de dano que os usuários possam causar a este site, ou a qualquer outro site, em razão do uso ilegal ou indevido do site ou dos conteúdos e informações acessíveis ou disponibilizados por meio dele.
Serviço:
A loja online Aire Libre reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu website, sem aviso prévio, a seu critério e temporariamente, por motivos técnicos ou de outra natureza, podendo também modificar unilateralmente tanto as condições de acesso como a totalidade ou parte do conteúdo nele incluído.
A loja online Aire Libre não se responsabiliza pela integridade e veracidade do conteúdo dos links para os websites que podem ser acessados a partir do seu website, nem por conteúdos que não tenham sido supervisionados pela loja online Aire Libre.
Comércio e loja virtual:
No caso de se realizar uma atividade comercial através deste Website, esta consistirá na receção e envio de pedidos relacionados com os produtos e serviços apresentados, estando as transações comerciais que ocorram sujeitas em todos os casos às disposições legais em vigor, e em particular às estabelecidas na Lei 7/1996, de 15 de janeiro, sobre o Regulamento do Comércio a Retalho relativo à Venda à Distância, bem como à legislação relativa às Condições Gerais de Contratação. No caso de solicitar qualquer um dos Serviços oferecidos pela loja online Aire Libre, o cliente deverá aceitar as Condições Gerais de prestação dos referidos Serviços relacionadas com cada modalidade específica, que se encontram à disposição do cliente tanto através do website Aire Libre como através do e-mail e número de telefone de atendimento ao cliente.
Geral:
Para qualquer questão litigiosa ou que diga respeito ao Site da loja online AIRE LIBRE, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a utilização deste Site os Tribunais e Tribunais de Portugal .
A loja online www.airelibre.es é gerida pela
Aire Libre Shop Online
. CNPJ: B-83923128.
Endereço principal: C/ Doctor Castelo nº 29 (28009 Madrid).
Tel.: +34 91 557 21 78.
E-mail: attcliente@airelibre.es.
O acesso ao site da loja online AIRE LIBRE implica a aceitação de todos os termos e condições aqui estabelecidos.
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